• Rádio Norte

Estado de emergência deve prever recolher obrigatório?





Constitucionalistas defendem que decreto presidencial deve apertar as malhas da contenção, prevendo quarentenas obrigatórias, mais limites à liberdade de circulação e reforço do crime de desobediência.


O Presidente da República prepara-se para aprovar o decreto de renovação do estado de emergência, depois de receber, já nesta quarta-feira, o parecer do Governo, a quem cabe definir as medidas concretas para conter a pandemia de covid-19.